Alexandre Henrique, Advogado

Alexandre Henrique

Diamantina Mg
1seguidor1seguindo

Sobre mim

Formado em bel. em Direito pela UEMG, pós- graduado em Administração Pública pela UNIMONTES e cursando bel. em Administração Pública pela UFVJM

Principais áreas de atuação

Trânsito, 100%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Recomendações

(2)
T
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelacao Civel: AC 16382 RN XXXXX-2

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. DESCONSTITUIÇÃO DE MULTA. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DOS ATOS ADMINIS...
1
0
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação e Reexame Necessário: REEX XXXXX RS

APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MULTA DE TRÂNSITO. AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE DUPLA NOTIFICAÇÃO. DECADÊNCIA DO DIREITO D...
1
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(14)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Diamantina Mg

Carregando